Imigração: como evitar armadilhas no arrendamento de imóveis em Portugal.

Imigração: como evitar armadilhas no aluguel de imóveis em Portugal.

Muitos são os desafios de arrendar um imóvel em lugar diferente do nosso país de origem, a começar pela falta de conhecimento suficiente acerca da região onde vai morar. Um dos maiores receios dos imigrantes brasileiros é ser vítima de golpes no mercado imobiliário português. Mas há outros detalhes que também devem ser levados em consideração quando arrenda-se uma moradia em Portugal. Listamos 3 deles a seguir:

1- Formalização do arrendamento junto aos Serviços de Finanças

O contrato de locação deve ser registrado nos Serviços de Finanças com todos os detalhes acerca do valor do aluguel e localização do imóvel, bem como devem estar identificadas as partes envolvidas: locador e locatário. Esse procedimento é de responsabilidade do senhorio (como é chamado o proprietário em Portugal) e deve ser uma providência imediata ao contrato. Assim, tanto proprietário quanto inquilinos podem acessar as informações sempre que necessitem.

2- Emissão de recibos correspondentes às quantias pagas.

Sempre que é pago o valor do aluguel ou da caução, o senhorio deve emitir através do Serviço das Finanças o recibo-fatura correspondente. No entanto, por mais que os recibos fiquem armazenados digitalmente junto ao processo de arrendamento, é recomendável verificar se as informações estão todas compatíveis, baixar o documento e arquivar. Mesmo tratando-se de um sistema bastante seguro, não custa garantir o armazenamento destes documentos consigo.

3- Verificação de informações do senhorio

É normal estarmos tão eufóricos ao consolidar um contrato de arrendamento que podemos relaxar com alguns aspectos básicos como a confirmação da assinatura do contrato em conformidade com o documento de identificação do senhorio ou com a conferência da morada indicada para contactá-lo.  

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Tal como são apresentados os documentos para verificação de assinatura e confirmação de dados dos inquilinos, também devem ser solicitadas as mesmas informações nos documentos do senhorio. A segurança deve ser uma via de mão dupla.

Aumente as chances para uma realocação bem sucedida

Além de todos os receios já apresentados, o volume de informações com as quais os imigrantes não estão familiarizados pode ser um fator complicador. Para amenizar as incertezas, recomenda-se o acompanhamento de uma consultoria de relocation a fim de apoiar todo o processo, auxiliando na reunião dos documentos e condições necessárias para uma realocação ágil e segura. Dentre outras vantagens, destacamos as seguintes:

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1- Apoio na definição do perfil do imóvel adequado à família

Pode parecer bobagem, mas até as nomenclaturas correspondentes às características dos imóveis são diferentes das que nós, brasileiros, conhecemos. Por exemplo, se você procura uma casa, aqui chama-se vivenda. Já o número de cômodos de um apartamento é descrito conforme sua tipologia: um T2 tem 2 quartos. Para além disso, uma consultoria pode avaliar se será mais conveniente o arrendamento de um apartamento já mobiliado ou se vale a pena equipar um imóvel. 

2- Negociação de valores e condições de arrendamento

A falta de estabilidade é uma realidade para quem acaba de chegar em outro país e isso pode deixar os imigrantes em situação de vulnerabilidade no momento de contratar um imóvel. As exigências são demasiadas e a maior parte está mantida, mesmo face à crise econômica provocada pela pandemia. Portanto, contar com profissionais com ampla capacidade de negociação faz grande diferença para a conquista da nova moradia.

3- Contratação de serviços básicos

Mais uma vez o imigrante vai deparar-se com serviços e fornecedores que não conhece, cujos procedimentos não são familiares. A simples contratação de água, energia e gás pode tomar imenso tempo e provocar desgastes desnecessários. As consultorias operam também neste âmbito, agilizando todas estas providências. É possível também o auxílio na definição dos serviços de telecomunicações (internet fixa, TV e telefonia) viabilizando a alterativa que melhor atende aos contratantes.

Antes ou depois de imigrar? Escolha o momento ideal para buscar moradia em Portugal.

A realocação residencial de brasileiros em Portugal envolve inúmeros procedimentos que os imigrantes não estão familiarizados. Algumas pessoas preferem deixar para arrendar um imóvel depois de já ter chegado aqui. Outras optam por realizar esta escolha ainda estando no Brasil.

Os critérios para estabelecer o que será melhor para você vai depender das suas preferências pessoais e do seu planejamento financeiro. Se por um lado a visita pessoal aos imóveis traz algumas vantagens, é preciso considerar que uma vez estando em Portugal haverá despesas de alojamento provisório e não há como estimar se será por pouco tempo.

No caso de se tratar de uma família com filhos em idade escolar é ainda mais relevante definir a moradia com o máximo de antecedência, pois a conquista da vaga na escola pública vai depender da localização do imóvel onde o estudante vai residir.

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Além de ser uma decisão de grande relevância para qualquer imigrante, a comprovação da moradia em Portugal é imprescindível para os procedimentos de regularização junto aos órgãos e entidades como o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – SEF sef.pt. Daí a importância de chegar ao país já com o local onde vai viver definido e formalizado. 

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