Motoristas brasileiros podem dirigir em Portugal – Saiba como aproveitar essa vantagem!
Brasil e Portugal possuem acordo bilateral que assegura aos motoristas brasileiros o direito de trocar sua carteira de habilitação por uma carta de condução portuguesa sem necessidade de realização de prova de exame de condução. Ou seja, não é que a nossa Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tenha validade aqui, mas com ela podemos solicitar a carta de habilitação portuguesa. Você sabe como aproveitar essa vantagem? Reuni aqui as principais informações e preparei um checklist para facilitar essa jornada!
O primeiro aspecto ao qual você deve ter atenção é com relação ao prazo, pois a requisição da troca deve ser solicitada junto ao Instituto da Mobilidade dos Transportes (IMT) em até 90 dias após a obtenção do seu título de residência.
Mas antes de dar entrada em sua solicitação junto ao IMT é preciso tomar duas providências:
- É necessário apresentar uma Declaração de Autenticidade e Validade da CNH, emitida pelo Consulado Brasileiro em Portugal. Essa declaração requer agendamento no portal https://ec-lisboa.itamaraty.gov.br/.
- É preciso entregar um atestado médico eletrônico que pode ser solicitado no Centro de Saúde Pública no qual você esteja inscrito. No entanto, como o agendamento de consultas para esse atestado pode demorar, podendo comprometer os prazos para a requisição da troca da sua carta de condução, sugiro que busque atendimento no setor privado. Ressalto que o atestado precisa ser eletrônico, integrado com o IMT. Recomendo o http://www.infoteste.pt/ . O custo desse atestado fica entre € 30 e € 40 e é emitido imediatamente após a consulta.
Após reunir a declaração de autenticidade da sua CNH e o atestado eletrônico de saúde, junte seu NIF (Número de Inscrição Fiscal), vá ao IMT e solicite senha para o procedimento. A taxa pelo serviço é de € 30.
Checklist
- Título de residência (com menos de 90 dias de emissão)
- Declaração de autenticidade e validade da CNH
- Atestado médico eletrônico (entre € 30 e € 40)
- Preenchimento do requerimento do IMT + fotografia digital (a ser produzida no ato da entrada do requerimento da carta de condução portuguesa)
Validade do Novo Documento
Há poucos anos a validade da carta de condução portuguesa sofreu alteração. Atualmente é exigida a renovação a cada 15 anos após a data da habilitação até que o condutor complete 60 anos. Até essa idade não é necessário apresentar novo atestado médico. A partir de então, a renovação deve ser feita a cada 5 anos e requer o atestado para as renovações de 60, 65 e 70 anos. Posteriormente, os condutores precisam submeter a solicitação para renovação a cada 2 anos, sempre apresentado atestado médico. Saiba mais detalhes em https://www.e-konomista.pt/artigo/validade-da-carta-de-conducao/
Tempo de Espera
A má notícia é que a fila para esse procedimento é grande e demorada. Não se perde menos de 1 dia útil no IMT. O lugar é relativamente confortável e, por ser muito bem localizado, há muito o que se fazer por perto enquanto se espera. Recomendo que leve um bom livro para fazer companhia ou aproveite o tempo “livre” nas pastelarias do entorno enquanto espera que se aproxime sua vez.
A vantagem é que você sai de lá com um documento provisório com validade de 6 meses, mais ou menos o tempo para que a nova carta de condução portuguesa chegue em seu endereço de residência.
Diferenças entre dirigir em Portugal e no Brasil
Glossário do Motorista
Atenção que nosso idioma é o mesmo, mas há diferenças relevantes, sobretudo para quem vai dirigir em Portugal. Selecionei aqui as principais palavras ligadas aos motoristas:
- Pedestre = peão
- Freio = travão
- Pedágio = Portagem
- Estacionamento = parqueamento
- Horário de rush = horário de ponta
- Rotatória = rotunda
- Calçada = passeio
- Faixa de pedestre = passadeira
- Multa = coima
A faixa de pedestre em Portugal é rigorosamente respeitada. Portanto, além da educação com os pedestres é preciso ter atenção redobrada para perceber quando os veículos que vão a sua frente reduzirão a velocidade (até pararem) diante de uma passadeira (como se chama a faixa de pedestres aqui).
A qualidade das estradas é espetacular e a velocidade é regulada de maneira diferente entre as estradas nacionais, com limite de 70 km/hora e as autoestradas (geralmente vias privatizadas) com limite de 120 km/hora. A velocidade mínima é de 50 km/hora.
As autoestradas são duplicadas e oferecem melhores condições de tráfego em relação às estradas nacionais que dispõem de vias simples. No entanto, paga-se pedágios que podem pesar bastante no orçamento caso se trate de um deslocamento rotineiro.
Conheça as opções de estradas e preços dos pedágios no país https://www.ascendi.pt/mapa/.
Como em qualquer grande cidade, o estacionamento custa caro. Falando em Lisboa, além de pesar no bolso é difícil encontrar vaga. As tarifas e o tempo para manter o veículo estacionado são diferentes conforme a região, considerando o melhor aproveitamento do espaço público e o foco na sustentabilidade. É possível verificar os tarifários e áreas de estacionamento no site da Empresa de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (Emel) https://www.emel.pt/pt/onde-estacionar/via-publica/tarifarios/
Por fim, a maior diferença que sentimos ao dirigir aqui é a segurança. Nada de carros blindados. Sem medo de sofrer assaltos no trânsito ou outros tipos de violência, guiamos com os vidros baixos aproveitando o clima (quando não é inverno, rsrsrs).
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