Quais as vantagens de ser brasileiro em Portugal?

Quais as vantagens de ser brasileiro em Portugal?

Além da história e do idioma que nos mantêm ligados, há uma série de vantagens recíprocas estabelecidas entre brasileiros e portugueses.

Por ocasião dos 500 anos do Brasil foi assinado o Tratado de Amizade e nele foi estabelecido o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres. Com isso, brasileiros que vivem em Portugal e portugueses que moram no Brasil passam a ter os mesmos direitos que os nacionais dos países-destino. 

Para solicitar o Estatuto de Igualdade é necessário ter mais de 18 anos e estar vivendo em Portugal de maneira regularizada há pelo menos 6 meses; ou seja, é preciso ter Título de Residência válido para que seja validado o Estatuto de Igualdade.

Com o Estatuto e o Título de Residência é possível solicitar em Portugal o Cartão do Cidadão e assim ter um BI igual a um português nativo. Claro que não se trata de uma nacionalidade, mas os direitos são bem semelhantes.

Algumas das vantagens são:

  • Possibilidade de dispor da mesma carga horária em qualquer função de trabalho;
  • Participar de concursos públicos em Portugal e
  • Permissão para brasileiros concorrerem a bolsas de estudo em Portugal.
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Como solicitar o Estatuto de Igualdade?

É preciso reunir os seguintes documentos:

  • Requerimento em impresso próprio ;
  • Fotocópia do Título de Residência e
  • Certificado de Nacionalidade (original e fotocópia) emitido pelo Consulado do Brasil, certificando que o cidadão não se encontra impedido de exercer os seus direitos civis.

Obs: o Certificado de Nacionalidade precisa ser agendado mediante envio de cópia de título de residência e passaporte válido no e-consular .

Outra vantagem de ser brasileiro em Portugal é o seguro de saúde por meio do qual temos as mesmas condições de acesso ao sistema público como os portugueses, o PB4

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Por meio desse seguro, passamos a pagar o mesmo que os portugueses nas consultas de emergência (cerca de 18 euros) e podemos solicitar a inscrição no Sistema Público de Saúde, passando a exercer os mesmos direitos que os nativos portugueses. 

Lembro que a saúde pública aqui é um serviço prestado em coparticipação, portanto, sempre se paga algo. Mas os valores são bastante acessíveis. Uma consulta na unidade de saúde custa menos que 5 euros. 

Depois de estar regularmente cadastrado na Unidade de Saúde, caso o paciente necessite de remédios controlados basta solicitar a receita onde já é atendido e recebe o receituário via SMS e e-mail. Para além disso, boa parte da medicação é subsidiada pelo governo, representando uma economia significativa nas despesas com saúde.

Para solicitar o PB4 é necessário apresentar em Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Brasil:

  • RG
  • CPF
  • Passaporte
  • Comprovante de moradia (do Brasil)

Obs: Para os dependentes é preciso apresentar o comprovante de vínculo (certidão de nascimento de filhos menores de 21 anos de idade ou certidão de casamento).

A maior vantagem de viver em Portugal: a segurança.

Em qualquer artigo ou canal no qual você busque informação sobre a vida aqui a segurança estará entre as maiores vantagens em fazer de Portugal seu novo lar. Estamos falando do 3º país mais pacífico do mundo, conforme o Relatório do Índice Global de Paz.

A segurança é considerada um bem coletivo do qual Portugal muito se orgulha. Diante do estabelecimento de políticas públicas ao longo de anos tem sido possível a diminuição sustentada dos índices de criminalidade. Conheça aqui o Relatório anual de segurança interna de Portugal.

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Para além dos números, a sensação de segurança é notória. Embora seja assim, quando chegamos do Brasil ainda andamos desconfiados e inseguros. Mas com o passar do tempo vamos sentindo essa paz imensa que a segurança física proporciona.

Contudo, não precisamos “dar sorte pro azar”. Em todo lugar, seja qual for o país, é necessário cuidar dos nossos pertences e ter atenção para não dar oportunidade aos aproveitadores. A lógica válida independentemente da localização geográfica é manter consigo apenas o necessário. 

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